Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203422589O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio do seguinte...1457941203422589Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio do seguinte princípio Constitucional:ARede de Proteção Social.BReducionismo da maioridade penal.CPrioridade Absoluta.DPrioridade Relativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens no Brasil são fundamentadas em marcos legais que garantem direitos e promovem açõe...Questão 457941203291453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária, em ...Questão 457941203291467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescenteQuestão 457941203291527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os critérios para participar na condição de padrinhos ou madrinhas em programas de apadrinhamento de criança e adolescente são os seguintes:Questão 457941203291530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado pelo ECA em seu artigo 27, o reconhecimento do estado de filiação que tem como titulares a criança e o adolescente éQuestão 457941203291566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cada período de doze meses de efetivo exercício da função, o conselheiro tutelar fará jus a férias deQuestão 457941203292340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado qualquer trabalho a menoresQuestão 457941203422478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocaçãoQuestão 457941203422485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil está em acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual crianças e...Questão 457941203423246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.811/2024 estabelece que a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente deverá prever ...