Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291453É permitido hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou...1457941203291453Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: COMDICA - Pref. Ananindeua - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosÉ permitido hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere?Anão, e é passível de multa por parte de quem pratica tal ato.Bsim, desde que esteja com algum parente próximo.Cdepende do dono do estabelecimento em aceitar a criança ou adolescente desacompanhado.Dessa regra só é aplicável nas capitais e depende de legislação estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203287371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que a internação de um menorQuestão 457941203289770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – resulta de um amplo processo de defesa dos direitos da criança e adolescente. Portanto, o ECA traduzQuestão 457941203291455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de 2014, foi incluída no ECA a Lei nº 13.010 que trata do(a)Questão 457941203291469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe os itens e marque a única alternativa correta. Conforme o artigo 16 do ECA o direito a liberdade compreendeI - opinião e expressão.II - ir, vi...Questão 457941203291548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança autora de ato infracional não está sujeita a medidas socioeducativas, mas somente aQuestão 457941203291559Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São elegíveis para a função pública de conselheiro tutelar, inclusive quando suplentes, quaisquer cidadãos cujo registro de candidatura tenha sido def...Questão 457941203291947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o...Questão 457941203422485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil está em acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual crianças e...Questão 457941203423245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 14.811/2024, a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada...Questão 457941203424779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Par...