A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que na atual avaliação escolar, ao lado da classificação por promoção e p...

Nas escolas de educação básica, os alunos podem ser reprovados, entre outros motivos, se faltarem mais que 25% dos dias letivos de um ano escolar. Par...

O associacionismo, cuja expressão mais relevante é o behaviorismo, influenciou as teorias da aprendizagem ao considerar

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação é

O Decreto 7611/2011, que dispõe sobre Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado, define que o Ministério da Educação realizará o acomp...

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil...

Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrícula

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso d...

Se na legislação atual o ensino religioso é entendido como “área do conhecimento” e seu enfoque é centrado no “fenômeno religioso”, na Lei 4024, de 19...

Em relação aos conhecimentos matemáticos, a BNCC enfatiza que, “Além dos diferentes recursos didáticos e materiais, como malhas quadriculadas, ábacos,...

Obedecendo à legislação vigente no Estado do Pará, os certificados escolares devem ser registrados na escola com observância da seguinte norma: