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Segundo o Art. 7º da Resolução CNE/SEB nº 05/2009 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica da seguinte forma:
I. oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais;
II. assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e o cuidado das crianças com as famílias;
III. possibilitando a convivência das crianças com seus professores, de modo a promover o conhecimento a partir das orientações constantes nos documentos oficiais;
IV. promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância;
V. construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.
Estão corretos os seguintes itens: