É dispensável a licitação:

NÃO é considerada uma modalidade de licitação o:

João foi investigo irregularmente no cargo público de contador do Município de Telêmaco Borba, tendo, na qualidade de servidor público, praticado inúm...

Sobre a elaboração do Ofício:

NÃO é um princípio do processo administrativo:

NÃO é uma penalidade disciplinar, no processo administrativo disciplinar:

São elementos essenciais à formação do ato administrativo:

A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA:

NÃO é considerado um princípio da Administração Pública:

Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obra ou serviços e do fornecimento de bens a ele necessário, de acordo co...

De acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação pública rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO: