Em tema de classificação de bens públicos, são exemplos de bens de uso especial:

O Auditor Fiscal de um município detectou que um servidor público utilizava recursos públicos para benefício próprio, desrespeitando os princípios da ...

NÃO constitui uma das penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao final do processo administrativo disciplinar da Lei 8.112 de 1990:

No que tange os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos contratos administrativos:

Não é uma modalidade de licitação:

Com base na Lei 8.666/1993, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas:( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer...

Segundo a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contrat...

De acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação pública rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

É CORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 50/2005:

As modalidades de licitação estão previstas na lei nº 8.666/1993. Assinale a alternativa que define a Tomada de Preços: