NÃO é uma das penalidades do processo administrativo disciplinar:

A Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, prevê os chamados procedimentos auxiliares, inst...

A Lei 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Acerca das dispo...

Com relação à autarquia, é INCORRETO afirmar que é:

A respeito dos contratos administrativos assinale a alternativa CORRETA:

Em virtude do princípio da oficialidade, o processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. Assinale a alternativa CORRET...

A respeito dos Processos administrativos assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios do processo administrativo.

A respeito das peculiaridades dos processos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

É exemplo de ato administrativo ordinatório:

Não compõe o rol dos princípios da Administração Pública expressos no caput do artigo 37 da Constituição Federal:

Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o disposto na Lei nº 50/2005 de Tijucas do Sul - PR.