Leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. Os direitos de crianças e adolescente, inscri...

Os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, devem ser encami...

Dentro da Lei, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura em seu artigo 8°, o atendimento prioritário para:

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura a criança e ao adolescente, em seu artigo 54º, inciso I o direito do:

O artigo 56º, incisos I, II e III do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental...

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) foi criado em 13 de julho de 1990 e tornou-se referência mundial como legislação destinada a proteger a...

Em caso de processo judiciário quando os interesses da criança ou adolescente colidirem com de seus pais ou responsáveis, a autoridade judiciária deve...

José e Catarina são casados há 15 anos e realizam trabalho de defesa aos direitos da criança e adolescente há mais de 5 anos. Os dois querem fazer par...

Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas:

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...