Cabe ao servidor público, EXCETO:

A Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, prevê os chamados procedimentos auxiliares, inst...

João foi investigo irregularmente no cargo público de contador do Município de Telêmaco Borba, tendo, na qualidade de servidor público, praticado inúm...

O pregão foi criado pela lei 10.520/2002. Assim, assinale a alternativa CORRETA, que dispõe sobre o intervalo mínimo entre a publicação do instrumento...

Não é um dos princípios da licitação, expresso na lei 8.666 de 1993.

O ato administrativo deve se revestir de alguma forma, que deverá ser determinada por lei. A respeito dos atos administrativos é INCORRETO afirmar:

NÃO é uma característica dos bens públicos de uso comum ou de uso especial:

A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA:

No caso de alienação de bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da Administração Pública é CORRETO afirmar que:

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) CORRETA(S). O Estatuto dos Servidores Públicos de Sarandi- PR (Lei 10/92) ...