Em caso de ocorrência de castigo físico, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – prevê, sem prejuízo de outras sa...

Sobre o Direito a Vida e a Saúde, é CORRETO afirmar segundo o Estatuto da Criança (ECA):

Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990:I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.II. Critérios de financiamento compatíveis com ...

No artigo 11º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), fica assegurado o atendimento:

Conforme o prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, a criança e o adolescente tem direito à educação visando ao pleno desenv...

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 25, entende-se por família natural:

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 53, a criança e o adolescente têm direito à...

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos...

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direito à gestante e ao recém-nascido e estabelece as obrigações dos hospitais e estabelecimento...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...

Em relação ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é INCORRETO afirmar: