Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203439731O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segun...1457941203439731Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Loanda - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-se:ACriança pessoa até onze anos de idade e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.BCriança pessoa até treze anos de idade e adolescente aquela entre quatorze e dezessete anos de idade.CCriança pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.DCriança pessoa até quatorze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203437929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sancionado pelo Presidente da República, considera-se:Questão 457941203438793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Possuem direito à assistência judiciária gratuita:Questão 457941203438795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...Questão 457941203438797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José e Catarina são casados há 15 anos e realizam trabalho de defesa aos direitos da criança e adolescente há mais de 5 anos. Os dois querem fazer par...Questão 457941203438808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – os filhos havidos fora da relação do casamento:Questão 457941203438817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a aplicação de castigo físico a crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203445307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...Questão 457941203445417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - no contexto familiar é CORRETO afirmar que:Questão 457941203446574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual afirmativa, a seguir, no que se refere à adoção, está CORRETA?Questão 457941203446740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos permite reconhecer a importância existente em uma inovadora perspectiva que defenda condições ideais ...