Sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar, EXCETO:

O Direito Administrativo possui princípios gerais de extrema importância para nortear as ações e atos do Administrador Público. Assinale a alternativa...

Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica. Assinale a alternativa que NÃO correspond...

Atos administrativos vinculados:

“Estabelece compensações recíprocas e equivalentes para as partes”. O trecho anterior descreve qual das características do Contrato Administrativo?

A respeito do uso do bem público administrado é INCORRETO afirmar que:

A respeito do servidor público e suas responsabilidades, é CORRETO afirmar que:

No que se refere ao Art. 107. da Lei 50, de 08 de dezembro de 2005. Ao servidor é proibido:I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia ...

Segundo a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contrat...

Assinale a ÚNICA alternativa INCORRETA, tendo como parâmetro os dispositivos contidos na Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que regulamenta o art. ...

A respeito das compras e alienações realizadas pela Administração Pública, de acordo com a Lei 8.666/1993, é CORRETO afirmar que: