O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, executados pelos ...

Sobre o disposto na Lei Municipal nº 257/2003, assinale a alternativa INCORRETA:

Baseado nos preceitos constitucionais a construção do SUS se norteia pelos s princípios doutrinários da Universalidade, Equidade, Integralidade. Sobre...

O Decreto nº 7.508/2011, que regulamentou a Lei nº 8.080/1990, ao explicitar conceitos, princípios e diretrizes do SUS, passou a exigir uma nova dinâm...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas. A esse respeito...

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

A lei orgânica 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição da u...

No que se refere ao Sistema Único de Saúde, segundo a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto a Lei 8142/90 que dispõe da participação da comunidade na gestão do Sistema único de Saúde, é CORRETO afirmar:

É obrigação do governo promover e proteger a saúde da população. Para isso as normas devem ser consideradas e respeitadas na produção, uso e circulaçã...

Para atingir o seu objetivo, o Setor de Vigilância Sanitária de estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde desenvolve as seguintes atividades:I...