Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203441158A exceção feita por lei à regra jurídica de tributação, ou seja, o favor fiscal concedido por lei, que consiste em dispe...1457941203441158Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalA exceção feita por lei à regra jurídica de tributação, ou seja, o favor fiscal concedido por lei, que consiste em dispensar o pagamento de um tributo devido, é classificado como:ARemissão.BIsenção.CImunidade.DAnistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202735504Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina, nos arts. 35 a 42, o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), estabelecendo regras sobre o fato ...Questão 457941202735507Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as regras relativas ao fato gerador da obrigação tributária, estabelecendo sua definição, o momento de s...Questão 457941203433584Direito TributárioAcerca do procedimento de Execução Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203436131Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, compete aos municípios:I. Imposto territorial rural – ITR.II. Imposto sobre a transmissão de bens im...Questão 457941203437449Direito TributárioDiminutivas: Tributárias compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.Questão 457941203441153Direito TributárioSegundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional (CTN), a espécie tributária que é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decor...Questão 457941203441171Direito TributárioDe acordo com os conceitos de Créditos Tributários, a modalidade de lançamento onde a legislação transfere ao sujeito passivo as funções de apurar e a...Questão 457941203441353Direito TributárioÉ imposto de competência dos Municípios:Questão 457941203441357Direito TributárioDas alternativas a seguir, qual delas NÃO pode ser caracterizada como característica de competência tributária?Questão 457941203444962Direito TributárioNo tocante aos Tributos, de acordo com a legislação e doutrina pátria, analise as assertivas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) ...