Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203441341A respeito da Obrigação Tributária é CORRETO afirmar que:1457941203441341Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Morretes - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalA respeito da Obrigação Tributária é CORRETO afirmar que:AO Sujeito passivo da obrigação acessória é o contribuinte.BSão solidariamente obrigadas ao pagamento do tributo as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.CEm nenhum caso será efeito da solidariedade o favorecimento dos demais obrigados em razão da interrupção ou prescrição da obrigação em favor de um dos obrigados.DA capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202735509Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as regras relativas à moratória, estabelecendo as formas de concessão, requisitos, limites e hipóteses d...Questão 457941203433584Direito TributárioAcerca do procedimento de Execução Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203433587Direito TributárioAcerca da Ação Anulatória de Débito Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203433851Direito TributárioAcerca da competência tributária, segundo o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941203433987Direito TributárioSobre a denúncia espontânea no âmbito do Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203434177Direito TributárioSão hipóteses que autorizam o requerimento da medida cautelar fiscal contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, EXCETO:Questão 457941203434259Direito TributárioAssinale a alternativa correspondente a um imposto de competência Municipal.Questão 457941203441170Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941203441171Direito TributárioDe acordo com os conceitos de Créditos Tributários, a modalidade de lançamento onde a legislação transfere ao sujeito passivo as funções de apurar e a...Questão 457941203445164Direito TributárioAssinale a alternativa em que consta o conceito CORRETO de tributo de acordo com a Lei 5.172/66: