///
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei nº 8080/1990.
Uma água de qualidade, quando ofertada em quantidade suficiente, assegura saúde e qualidade de vida para as pessoas que a consomem. Sobre os procedime...
Cigarros são considerados produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
No tocante à Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. Os nív...
Na Lei nº 10.424/02, art. 19, § 2º, o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis:
Pode-se dizer que o Núcleo de Apoio à Saúde da família (NASF) constitui-se em ____________ para as equipes de___________________, atuando no lócus da ...
O Decreto 7.508 de 2011 criou no SUS o contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP). O COAP tem por objeto a organização e a integração das a...
A Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a ...
Sobre as leis 8080/90 e 8.142 de 28/12/90, é CORRETO afirmar:
A lei orgânica nº 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição d...
A Lei 10.216 de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transt...