Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força ...

Leia o texto de um artigo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – descrito a seguir, e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: A criança ...

É CORRETO afirmar que é uma das atribuições do conselho tutelar é:

Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas:

O dever de assegurar prioritariamente o direito absoluto de crianças e adolescentes direciona-se:

Os direitos e garantias previstos no ECA – Estatuto da Criança do Adolescente –, de forma geral, devem ser aplicados:

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 25, entende-se por família natural:

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...

Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 19, é direito da criança e do ad...

Considerando que os direitos enunciados no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - “aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discrimina...

Em se tratando do Estatuto da Criança e do Adolescente, no CAPÍTULO II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adoles...