Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203446592Quanto ao caso ocorrido no Rio Grande do Sul, descrito no texto, é CORRETO afirmar:1457941203446592Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Lunardelli - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoQuanto ao caso ocorrido no Rio Grande do Sul, descrito no texto, é CORRETO afirmar:ANo ano de 2013, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) acatou recurso de uma mulher e sua filha, por conta do assassinato de um homem – companheiro e pai.BNenhum boletim de ocorrência foi registrado.CO Estado tem a obrigação constitucional de ação preventiva em particular a cada cidadão e a sua família.DO Estado do Rio Grande do Sul negou tal ação indenizatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203433664Direito AdministrativoA ação popular está disciplinada na lei nº 4.717/65. Considerando o disposto no diploma legal, qual é o prazo prescricional desta ação?Questão 457941203433687Direito AdministrativoEm se tratando de licitações, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203434219Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.Questão 457941203434414Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei Municipal nº 50/2005 não constitui uma forma de provimento em cargo público:Questão 457941203436750Direito Administrativo“Estabelece compensações recíprocas e equivalentes para as partes”. O trecho anterior descreve qual das características do Contrato Administrativo?Questão 457941203437766Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.666/1993, considera-se:Questão 457941203438265Direito AdministrativoA alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificada, será precedida de avaliação e qua...Questão 457941203441196Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 81 da Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005. Conceder-se-á ao servidor licença:I. Por motivo de doença própria ou em pessoa da fam...Questão 457941203443672Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 39. da Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005. A vacância do cargo público decorrerá de:I. Exoneração.II. Demissão.III. Ascensão.IV...Questão 457941203444934Direito AdministrativoSabe-se que as agências reguladoras são autarquias com regime especial. Dessa senda, assinale a alternativa INCORRETA sobre elas.