Licitação trata-se de um procedimento destinado à seleção da melhor proposta apresentada pelas empresas que desejam forn...

Uma prefeitura municipal necessita adquirir medicamentos para o tratamento de uma doença rara, além de contratar serviços emergenciais para a recupera...

Acerca do abuso de poder, é INCORRETO afirmar que:

A respeito da lei nº 10.520/2002, que trata sobre o pregão, haverá uma fase externa, que será iniciada com a convocação dos interessados e observará c...

Pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada a instituição por lei a se constituir com capital exclusivamente público, para realizar atividades de i...

A Administração Pública indireta é dividida em:

A atuação da administração pública no exercício da função administrativa é vinculada quando a lei fixa uma única solução possível diante do caso, e é ...

A respeito da responsabilidade administrativa do servidor público, é INCORRETO afirmar:

No que se refere ao Art. 107. da Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005. Ao servidor é proibido:I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prév...

Apuração de irresponsabilidade e ação disciplinar, bem como hábitos e costumes diversos.

Assinale a alternativa que contém o documento pelo qual autoridades expedem instruções sobre a organização e funcionamento de serviço e praticam outro...