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De acordo com a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a clonagem é:
Assinale a alternativa correta.
O desenvolvimento sustentável é o crescimento econômico aliado à preservação do meio ambiente e a inclusão social, de maneira que se possa atender as ...
A Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. No seu art. 2, de...
A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas pa...
O Zoneamento Ecológico-Econômico é instrumento técnico-científico de apoio ao ordenamento territorial na perspectiva do planejamento ambiental e socio...
As Áreas de Preservação Permanente consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser:I. Públi...
Mais importante que o ZEE está o planejamento ambiental territorial, na medida em que oferece subsídios para enfrentar graves problemas sociais, pode ...
O ZEE busca contribuir para racionalizar o uso e a gestão do território, reduzindo as ações predatórias e apontando as atividades mais adaptadas às pa...
O relatório conclusivo que traduz os termos técnicos para esclarecimento, analisando o impacto ambiental, sendo o responsável pelos levantamentos e co...
De acordo com a Lei nº 7.802/1989, são considerados agrotóxicos e afins, EXCETO as substâncias: