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Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Sobre a estabilidade de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, analise as assertivas a seguir.I - Extint...
Maria, técnica-administrativa em Educação em uma instituição federal de ensino, aprovada em recente concurso e, portanto, em estágio probatório quer p...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Segundo a jurisprudência sumulada do STF, assinale a alternativa correta.
O habeas corpus é uma ação ou remédio previsto na Constituição Federal destinado a garantir direitos fundamentais da pessoa humana. Possui requisitos ...
O plebiscito realizado em 1993 para escolha da forma de governo no Brasil confirmou a opção dos brasileiros pela República. Considerando a afirmativa ...
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:
Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I - O membro do Congresso Nacional, quando licenciado para o exercíci...