Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203451595As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentra...1457941203451595Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAs leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:AAção direta de inconstitucionalidade por ação.BRecurso especial.CMandado de Injunção.DAvocação.EArguição de descumprimento de preceito fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203449781Direito ConstitucionalAnalise abaixo os itens de acordo com a Constituição Federal: I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princ...Questão 457941203450162Direito ConstitucionalServidor federal com lotação em Brasília cogita se candidatar a cargo eletivo. Sobre as disposições constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941203450920Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941203450923Direito ConstitucionalSobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternati...Questão 457941203451585Direito ConstitucionalSobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203451589Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem: I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desen...Questão 457941203451590Direito ConstitucionalSobre o direito de associação é correto afirmar que:Questão 457941203451610Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Just...Questão 457941203451643Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941203451661Direito ConstitucionalSobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...