Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

O remédio constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas injustificadamente pelo Poder Público, com o objetivo de esc...

Segundo a orientação consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A competência para legislar sobre populações indígenas é:

De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternati...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece vários direitos sociais próprios às diversas tradições indígenas do país. Identifique aba...

Sobre a intervenção federal: I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios.II - A intervenção fed...

Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal: