Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:

Examine as assertivas a seguir sobre as disposições da Constituição Federal relativas aos servidores públicos e assinale a alternativa INCORRETA.

É hipótese de perda do cargo público por servidor federal estável:

Servidor federal com lotação em Brasília cogita se candidatar a cargo eletivo. Sobre as disposições constitucionais, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

Segundo a jurisprudência sumulada do STF, assinale a alternativa correta.

Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:

Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem: I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desen...