É hipótese de perda do cargo público por servidor federal estável:

Analise abaixo os itens de acordo com a Constituição Federal: I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princ...

Servidor federal com lotação em Brasília cogita se candidatar a cargo eletivo. Sobre as disposições constitucionais, é correto afirmar que:

Segundo a jurisprudência sumulada do STF, assinale a alternativa correta.

Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa...

Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 atr...

A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:

Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:

Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal: