///
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:
Maria, técnica-administrativa em Educação em uma instituição federal de ensino, aprovada em recente concurso e, portanto, em estágio probatório quer p...
Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternati...
O Brasil tem um sistema bicameral constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta as diferen...
Sobre a intervenção federal: I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios.II - A intervenção fed...
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 atr...
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que: