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Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Analise abaixo os itens de acordo com a Constituição Federal: I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princ...
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O habeas corpus é uma ação ou remédio previsto na Constituição Federal destinado a garantir direitos fundamentais da pessoa humana. Possui requisitos ...
Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O Brasil tem um sistema bicameral constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta as diferen...
Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afi...
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal: