Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203451594Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fa...1457941203451594Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeQuando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:AInconstitucionalidade consequente.BInconstitucionalidade orgânica.CInconstitucionalidade superveniente.DInconstitucionalidade antecedente.EInconstitucionalidade originária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203449756Direito ConstitucionalExamine as assertivas a seguir sobre as disposições da Constituição Federal relativas aos servidores públicos e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203450155Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, correlacione as colunas.I - Objetivos fundamentais da República.II - Princípios ...Questão 457941203451006Direito ConstitucionalSobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203451112Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece vários direitos sociais próprios às diversas tradições indígenas do país. Identifique aba...Questão 457941203451345Direito ConstitucionalO Brasil tem um sistema bicameral constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta as diferen...Questão 457941203451586Direito ConstitucionalSão característicos do estado membro da federação brasileira:Questão 457941203451590Direito ConstitucionalSobre o direito de associação é correto afirmar que:Questão 457941203451610Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Just...Questão 457941203451643Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941203451673Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal: