São característicos do estado membro da federação brasileira:

Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

O Brasil tem um sistema bicameral constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta as diferen...

Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 atr...

Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem: I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desen...

O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física.II - Pessoa jurídica.III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.IV - Analfabeto, bastando q...

As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:

Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I - O membro do Congresso Nacional, quando licenciado para o exercíci...

Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal: