Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203451591O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física.II - Pessoa jurídica.III - Estrangeiro não domiciliado no Bras...1457941203451591Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalO habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física.II - Pessoa jurídica.III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.AApenas I está correta.BI e II estão corretas.CI e III estão corretas.DI e IV estão corretas.ETodas estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203450155Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, correlacione as colunas.I - Objetivos fundamentais da República.II - Princípios ...Questão 457941203450162Direito ConstitucionalServidor federal com lotação em Brasília cogita se candidatar a cargo eletivo. Sobre as disposições constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941203450724Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203450974Direito ConstitucionalSobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa...Questão 457941203451006Direito ConstitucionalSobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203451112Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece vários direitos sociais próprios às diversas tradições indígenas do país. Identifique aba...Questão 457941203451346Direito ConstitucionalO plebiscito realizado em 1993 para escolha da forma de governo no Brasil confirmou a opção dos brasileiros pela República. Considerando a afirmativa ...Questão 457941203451586Direito ConstitucionalSão característicos do estado membro da federação brasileira:Questão 457941203451595Direito ConstitucionalAs leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:Questão 457941203451619Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I - O membro do Congresso Nacional, quando licenciado para o exercíci...