Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

Maria, técnica-administrativa em Educação em uma instituição federal de ensino, aprovada em recente concurso e, portanto, em estágio probatório quer p...

Assinale a alternativa INCORRETA.

A competência para legislar sobre populações indígenas é:

Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternati...

O habeas corpus é uma ação ou remédio previsto na Constituição Federal destinado a garantir direitos fundamentais da pessoa humana. Possui requisitos ...

Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:

As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:

Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Just...