Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.

Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE hipótese de exclusão do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional.

O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?

Analise as afirmativas abaixo sobre a Obrigação Tributária, como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):( ) A obrigação tributária é principal ou acessór...

De acordo com a lei 677/2007, a definição legal abaixo transcrita diz respeito a qual espécie de tributo?“(...) tributo cuja obrigação tem por fato ge...

Analise as afirmativas a seguir a respeito dos conceitos estabelecidos no código tributário nacional: I - As taxas têm como fato gerador o exercício r...

O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...

De acordo com Código Tributário Nacional, o imposto sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a pos...

Assinale, abaixo, um imposto que NÃO é de competência dos Municípios:

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foram designados, pelo poder c...