De acordo com a Lei 11.107/2005, assinale a alternativa incorreta:

______________ trata da reparação de danos causados a terceiros em decorrência das atividades ou omissões do Estado, como por exemplo, acidentes de tr...

Assinale a alternativa INCORRETA, sobre improbidade administrativa, com base na Lei 8.429/92 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

É crucial para o servidor póblico entender sobre a Lei de Licitações para garantir a legalidade, transparãncia e eficiãncia nas compras e contratações...

Que nome se dá ao procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta...

Princípios administrativos são vetores que norteiam e fundamentam toda a atividade administrativa. Sobre eles, assinale a alternativa correta:

Considere a seguinte situação hipotética: “A” é empregado público de uma empresa pública municipal; “B” é empregado público de uma sociedade de econom...

Leia com atenção o texto a seguir: “Extremamente importante, é o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo a função temporár...

No Direito Administrativo, o _________________ diz respeito à obrigação de dar publicidade, levar ao conhecimento de todos os seus atos, contratos ou ...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação:

A respeito do tratamento jurídico os bens públicos, julgue a verdade (V) ou falsidade (F) dos itens abaixo: I- Segundo a jurisprudência majoritária do...