A respeito do tratamento jurídico os bens públicos, julgue a verdade (V) ou falsidade (F) dos itens abaixo: I- Segundo a...

A Constituição Federal consagra no Art. 37 o princípio da moralidade como um dos vetores da atividade administrativa do Estado. Assim, o direito a um ...

No âmbito das instituições públicas, entendemos como _____________________ todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funçõ...

Em relação às alternativas abaixo, a única que NÃO apresenta um elemento essencial na formação de um ato administrativo é:

A respeito das disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade licitatória denominada pregão, na fase externa, para julgamento ...

Conforme o Princípio da _____________, todo agente público está ocupando seu posto para servir aos interesses do povo. Assim, seus atos obrigatoriamen...

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvime...

Quanto aos bens públicos, assinale a alternativa correta:

Sobre o controle da Administração Pública, analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) OU Falsas (F):( ) O controle de legalidade ou legi...

A Lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços - inclusive de publicidade, comp...

“É vantagem assessória ao vencimento do servidor, não constitui emprego e é atribuída pelo exercício de encargos de direção, chefia, assessoramento, a...