Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203456992Em relação às alternativas abaixo, a única que NÃO apresenta um elemento essencial na formação de um ato administrativo ...1457941203456992Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisitos do Ato AdministrativoEm relação às alternativas abaixo, a única que NÃO apresenta um elemento essencial na formação de um ato administrativo é:ACompetência.BFinalidade.CForma.DEficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451945Direito AdministrativoConforme a Lei 8.666/93, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadast...Questão 457941203455476Direito AdministrativoLeia com atenção a manchete abaixo: MP que muda a regra de concessão de benefícios vai diminuir os gastos do INSS.O que significa “MP” e “INSS” nesta ...Questão 457941203456183Direito AdministrativoSegundo consta na legislação brasileira, o grupo de bens públicos que, respeitados as exigências legais, poderão ser alienados é o de:Questão 457941203456188Direito AdministrativoA Lei Federal nº 8.666/1993 que trata das licitações no âmbito da administração púbica define que a modalidade de licitação entre quaisquer interessad...Questão 457941203462731Direito AdministrativoA modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...Questão 457941203467047Direito AdministrativoEm conformidade com o Art. 1º da Lei 8.429/92, alterada pela Lei nº 14.230/21, constitui atos de improbidade administrativa que causa lesão ao erário,...Questão 457941203472456Direito AdministrativoAinda com base na nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), especialmente no que diz respeito às modalidades de licitação, assinale a alternativa I...Questão 457941203472460Direito AdministrativoNo que diz respeito aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203472462Direito AdministrativoA Constituição da República prevê, a respeito da responsabilidade civil do Estado, que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado...Questão 457941203478766Direito AdministrativoPara contratar bens e serviços de informática, a organização pública deverá obrigatoriamente utilizar o tipo de licitação denominado: