Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203453998Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contempla uma af...1457941203453998Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contempla uma afirmação correta sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho.AÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.CA formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular.DAo adolescente aprendiz é permitido o trabalho noturno e insalubre, desde que não impeça a freqüência escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O exercício profissional do assistente social em diversos campos sócio-ocupacionais perpassa pela atuação direta e indireta com crianças e adolescente...Questão 457941203458307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de liberdade assistida, aplicado a adolescente autor de ato infracional consiste:Questão 457941203461630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações d...Questão 457941203461656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança, as crianças possuem o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias d...Questão 457941203461675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar deverão ser observadas as diversidades étnicas e culturais do país, considerando as dem...Questão 457941203463698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 determina a idade para ser considerada criança e adolescente para efeitos da Lei, os enquadrando em ...Questão 457941203471126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes devem ser respeitados em sua dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, ...Questão 457941203473923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de o...Questão 457941203474541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa que apresenta a seguinte idade:Questão 457941203474782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, alguns normativos legais pela sua importância, são condensados em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito ...