Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203454134De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm determinados direitos, por serem pes...1457941203454134Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Honório Serpa - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm determinados direitos, por serem pessoas humanas em processo de desenvolvimento. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos.ADignidade.BRebeldia.CLiberdade.DRespeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203455619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941203457819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)(Lei nº 8.069/90) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir corresponde às garantias de prioridade...Questão 457941203461627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente é o direito à convivência familiar. Protege-se, desse modo, o direito da família de educar a ...Questão 457941203461671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No exercício de suas atribuições, o Conselheiro Tutelar deverá observar o princípio da proteção integral e prioritária dos direitos da criança e do ad...Questão 457941203461677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedado aos membros do Conselho Tutelar valer-se da função para intervir, de acordo com a lei, em situação em que haja violação aos direitos da crian...Questão 457941203463037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A instituição que desenvolva programa de acolhimento institucional a crianças e adolescentes, deve seguir princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cr...Questão 457941203463580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a p...Questão 457941203473346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes quando da prática do ato infracional: I - ...Questão 457941203474611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 148, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90, de 13/07/90, fala sobre a Justiça da Infância e da Juventude e suas compe...Questão 457941203475348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas, colocando V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas sobre os deveres que o Estado assegura para a criança e o adolescente ...