De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, na interpretação dessa lei devem ser levados em conta alguns aspec...

No que diz respeito ao direito à liberdade das crianças e adolescentes previsto na Lei nº 8.069, é INCORRETO afirmar que:

Devido aos avanços do acesso à internet, a divulgação de imagens e conteúdos foi facilitada. Com a finalidade de proteger crianças e adolescentes, o E...

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 81, a venda de quais produtos para as crianças e adolescentes é proibida? Analise as...

Um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente é o direito à convivência familiar. Protege-se, desse modo, o direito da família de educar a ...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...

Marque a alternativa que NÃO representa um dos Direitos Fundamentais previstos no Título II e em seus Capítulos da Lei nº 8.069/1990 - (Estatuto da Cr...

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA - Lei n.º 8069/90), considere as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA quanto as medi...

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 (ECA), fala em seu art. 18-A, que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e c...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA):

De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e ...