Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457731Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) em seu art. 23, NÃO constitui motivo ...1457941203457731Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Autarquia Mun. de Educação de Apucarana - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) em seu art. 23, NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?AA falta ou carência de amor.BA falta ou a carência de recursos materiais.CA falta ou a carência de estabilidade financeira.DA falta ou a carência de harmonia familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) garante em seu art.22, parágrafo único, que a mãe e o pai, ou os responsáve...Questão 457941203457874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determinados aspectos. Marque a altern...Questão 457941203461665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedado ao Conselho Tutelar aplicar e ou executar as medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941203463037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A instituição que desenvolva programa de acolhimento institucional a crianças e adolescentes, deve seguir princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cr...Questão 457941203463572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 da Lei nº 8.069 descreve que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos....Questão 457941203468156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em um de seus artigos que: “Os pais ou responsável têm a o...Questão 457941203473336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e deveres de todas as crianças e adolescentes, sendo dever de todos assegurarem, com abs...Questão 457941203473345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento às crianças e adolescentes deve:Questão 457941203475071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, diz sobre o direito à liberdade que compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar no...Questão 457941203476379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 (ECA), fala em seu art. 18-A, que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e c...