Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457786O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamen...1457941203457786Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesO estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:Aà autoridade policial.Bà justiça da infância e da juventude.Cpara tratamento psicológico.Dao centro de referência especializado de assistência social.Eao conselho tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203453883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do país sobre os direitos da criança e do adolescente, foi sancionado em julho...Questão 457941203453998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contempla uma afirmação correta sobre o direit...Questão 457941203457273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) discorre sobre o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos ...Questão 457941203458040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Formulado com o objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude, o ECA - Estatuto da Criança ...Questão 457941203458395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o E.C.A (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei n. 8069/90, art. 53º, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...Questão 457941203463566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 75, toda criança ou adolescente terá acesso a diversões e espetáculos públicos classi...Questão 457941203463581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 da Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Lei do Sinase), para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em...Questão 457941203463670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que dispõe a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990?Questão 457941203473348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe ao Conselho de Direitos, por intermédio de suas deliberações: I - Traçar as políticas de atenção à infância e juventude, incumbindo-lhes o contro...Questão 457941203478123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. Segundo a mesma lei, é a...