///
No Brasil, o Poder Executivo é exercido atualmente, no âmbito federal, pelo:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
O Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa que relata o que descreve o Art....
Em relação aos princípios básicos da Administração Pública presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa o princípi...
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamental e suprema do país. Antes d...
O Art. 203º da Constituição Federal informa que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurid...
Acerca da repartição das receitas tributárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que representa o que é descrito no Art. 196 Constituição Federal de 1988.
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...
Acerca das competências constitucionais atribuídas ao SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.I. Compete ao SUS executar...
De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-...