Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203455847O Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa qu...1457941203455847Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa que relata o que descreve o Art. 5º da Constituição Federal/88.ATodos tem direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade.BTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.CTodos são diferentes e únicos perante a lei, e tem seus direitos garantidos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade.DTodos são iguais perante a lei, e devem ser tratados e julgados de forma individual, pois cada indivíduo é único, não podendo haver distinção de raça, cor e ou credo, garantindo-se todos os direitos previstos na constituição, nos termos seguintes.ETodos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452388Direito ConstitucionalEm relação à Lei Orgânica de um Município, qual é a principal norma de controle de constitucionalidade?Questão 457941203452524Direito ConstitucionalSobre os Municípios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203453048Direito ConstitucionalO Art. 170 da Constituição Federal dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegura...Questão 457941203454040Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do art. 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de go...Questão 457941203455346Direito ConstitucionalAlém dos retardatários, quem tem a obrigação de alistar na Junta de Serviço Militar até o último dia útil de Junho deste ano?Questão 457941203466969Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...Questão 457941203468302Direito ConstitucionalEm relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.Questão 457941203473656Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito da assistência social, assinale a alternativa que faz uma afirmação CORRETA.Questão 457941203474630Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...Questão 457941203476226Direito ConstitucionalA atual Constituição Federativa do Brasil determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de Presidente, assume o Vice-Presidente. Na impos...