Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203468302Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, ma...1457941203468302Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteEm relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.ADiz respeito a bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto.BNão envolve as criações científicas e tecnológicas, e nem os espaços destinados às manifestações artístico-culturais.CEnvolve bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.DInclui os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452480Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as liberdades públicas, assinale a alternativa...Questão 457941203452753Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203453107Direito ConstitucionalConstituições Brasileiras outorgadas:Questão 457941203461383Direito ConstitucionalConforme o artigo 200 da Constituição Federal, sistema único de saúde possui algumas competências. Analise as asserções a seguir e escolha a alternati...Questão 457941203462140Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçam...Questão 457941203466969Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...Questão 457941203468258Direito ConstitucionalConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ________________ garante, entre outros, os seguintes direitos: de ir e vir, de opinião e expressão,...Questão 457941203472660Direito ConstitucionalJ.S.W. é conhecido vereador que se elegeu com grande clamor público, pois prometeu acabar com a violência de seu município, uma vez que iria propor e ...Questão 457941203473663Direito ConstitucionalA respeito do processo e do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473718Direito ConstitucionalA repartição de competências é um dos principais elementos do federalismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.