Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da intervenção, conforme a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Aprígio era servidor público estável, mas acabou sofrendo a perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Dias depois, sua vag...

Acerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA...

No contexto jurídico e político de um país, a Constituição representa

Sobre a aposentadoria do Servidor Póblico, assinale a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a alternativa que NÃO indica ex...

Leia com atenção o texto abaixo: “Esta lei age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Dis...

As diretrizes do Sistema Único de Saúde, previstas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, devem obedecer a princípios organizativos e doutriná...

A repartição de competências é um dos principais elementos do federalismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação à evolução histórico-constitucional do Brasil, marque a alternativa que indica o ano em que foi outorgada a nossa primeira Constituição.