Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453328Acerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as...1457941203453328Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Goioerê - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade SocialAcerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:AAdmite-se a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, exceto nos casos vedados em lei.BÉ constitucional a regra que veda, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a internação em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico do próprio SUS, ou por médico conveniado, mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes.CO tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, sendo de responsabilidade solidária dos entes federados.DO sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451939Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse socia...Questão 457941203452523Direito ConstitucionalA respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452871Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941203453107Direito ConstitucionalConstituições Brasileiras outorgadas:Questão 457941203453119Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais: I - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar ...Questão 457941203461624Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: um casal não faz uso de métodos contraceptivos, por acreditar que isso não é “da vontade de Deus”. Ambos os cônjuges sã...Questão 457941203463627Direito ConstitucionalSobre a seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203473861Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais: I - A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem ...Questão 457941203475955Direito ConstitucionalConsiderando os artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e classifique-a...Questão 457941203479425Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituírem, entre outros, impostos sobre: