Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Jacarezinho, o governo do Município cabe à Câmara e ao Prefeito. Assinale a alternativa que indica corretame...

Em relação às competências constitucionais, compete aos municípios:I. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os ser...

A Constituição da República Federativa do Brasil aponta a saúde como um direito social, juntamente com a educação, a alimentação, o trabalho, a moradi...

Sobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal em seu artigo 6º, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.

Em relação às ações e serviços de saúde, previstas no art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica uma diretriz do Sistema ...

No que diz respeito à federação brasileira, a Constituição estabelece normas de competência que indicam quais são os limites de atuação dos entes fede...

O processo legislativo brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compreende a elaboração de Emendas Constitucionais, Leis Complement...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra o direito de expressão e de livre manifestação do pensamento, de um lado, e o direit...

Em relação à tutela Constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.