Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203471982Em relação às ações e serviços de saúde, previstas no art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO i...1457941203471982Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaEm relação às ações e serviços de saúde, previstas no art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO indica uma diretriz do Sistema Único de Saúde.ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo.BAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.CAtendimento integral, sem prejuízo dos serviços assistenciais.DParticipação da comunidade.ECentralização dos serviços conduzidos pelo Governo Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452244Direito ConstitucionalA Constituição representa o ápice da “pirâmide jurídica”, servindo como referência para controle de constitucionalidade de todos os atos normativos. A...Questão 457941203456770Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, o servidor público da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional no exercício do mandato eletivo de Ver...Questão 457941203457804Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, e na sequência assinale a alternativa CORRETA.O Servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença...Questão 457941203458161Direito Constitucional“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade ...Questão 457941203465875Direito ConstitucionalAcerca da repartição das receitas tributárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203471523Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a ordem econômica brasileira deve observar determinados princípios. Assinale a alternativa que NÃO aponta um des...Questão 457941203473848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203479358Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941203534395Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são bens e vantagens prescritos na Constituição Federal e que são, por sua vez, garantidos por instrumentos que asseguram o s...Questão 457941203534396Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 tratou, com grande detalhamento, dos temas de direito administrativo. No artigo 38, a Lei Maior tratou das regras aplicáveis ao...