Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203458161“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência soc...1457941203458161Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Esses direitos sociais estão previstos:Ano Estatuto da Criança e do Adolescente.Bna Lei da Seguridade Social.Cna Lei Orgânica da Assistência Social.Dna Constituição Federal de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452280Direito ConstitucionalConsiderando exclusivamente o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452561Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece competências comuns à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. Assinale abaixo a única alternativa ...Questão 457941203452980Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional dos municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203460463Direito ConstitucionalHá atualmente em vigor no Brasil um amplo conjunto de leis. Todavia, há um texto que é considerado a lei fundamental e suprema do país. Esse texto é a...Questão 457941203461050Direito ConstitucionalÉ defeso ao Município dispensar servidor sindicalizado que seja candidato a cargo de direção ou representação sindical, a partir de qual momento?Questão 457941203461241Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil:Questão 457941203472439Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203473656Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito da assistência social, assinale a alternativa que faz uma afirmação CORRETA.Questão 457941203473864Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) estabelece a responsabilidade conjunta dos três entes federativos para a defesa e preservação do meio ambiente. Considere ...Questão 457941203478950Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.