Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472439Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...1457941203472439Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro recebem o nome de:ADireitos e Garantias Fundamentais.BDireitos Sindicais.CDireitos Alfandegários.DDireitos Administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452245Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito às competências materiais e legislativas dos Estados-membros, considerando...Questão 457941203452404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do processo legislativo, conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941203452637Direito ConstitucionalAcerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo.“Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do município...Questão 457941203455142Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a lei de iniciativa do poder executivo que estabelecerá, de forma regionalizada,...Questão 457941203459253Direito ConstitucionalO Município de Rebouças prestará, com a Cooperação Técnica da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população e aplicará, no mínimo, o...Questão 457941203462546Direito ConstitucionalO Município de Santa Fé, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da Repúbl...Questão 457941203473645Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o total das despesas do Poder Legislativo do município de Roncador, incluídos os subsídios dos Vereadore...Questão 457941203473687Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre o controle de constitucionalidade.Questão 457941203473872Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203534427Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os: