De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os:

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:

Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição do Brasil, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritá...

Em relação a repartição de receitas tributárias prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o percentual que pertence aos Muni...

Com base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Desde o fim do regime militar no Brasil, já exerceram o cargo de Presidente da República sete governantes. De acordo com a atual Constituição, de quan...

As relações internacionais do Brasil são regidas por determinados princípios apontados no texto constitucional. Assinale a alternativa que NÃO corresp...

O Art. 209 da Constituição Federal descreve que o ensino é livre à iniciativa privada, porém deve atender a algumas condições. Assinale a alternativa ...

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

Está INCORRETO, de acordo com a Constituição Federal de 1988: